25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:39

Recebidos os autos
22/09/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ASSUNCAO INACIO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0838180-83.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ASSUNCAO INACIO DA SILVA RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ASSUNCAO INACIO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 20:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 09:08

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 09:08

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 09:08

Recebidos os autos
26/02/2025 10:21

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 10:19

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
25/02/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/02/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:40

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:44

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/12/2024 12:44

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 12:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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