11/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de VITOR BAPTISTA ROCHA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VITOR BAPTISTA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de VITOR BAPTISTA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805271-09.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEN MELLO DA SILVA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ID 194733909: Nada a reconsiderar, devendo o inconformismo da parte ser manifesto através da via recursal adequada.

ITABORAÍ, 26 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
27/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 21:49

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805271-09.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARMEN MELLO DA SILVA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Defiro a gratuidade de justiça.

Verifica-se que os argumentos constantes dos autos versam sobre discussão da necessidade da realização da gastroplastia bariátrica e do tratamento cirúrgico da Esteatose Hepática Avançada (Grau III) decorrente do sobrepeso da parte autora.

Analisando a documentação que instrui a inicial é possível observar que a demandante já obteve êxito na perda de peso de forma espontânea.

Em que pese a existência de laudos médicos atestando a necessidade da cirurgia, certo é que a negativa decorreu em razão de restrição de cobertura.

No mais, nos laudos juntados não existe menção da urgência alegada no procedimento.

Assim, a apreciação da tutela de urgência demanda dilação probatória, o que inviabiliza, no momento, a concessão da medida antecipatória pleiteada na inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, que demonstra a infrutífera resolução do conflito na audiência inicial, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se a Ré para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso I, do CPC.

ITABORAÍ, 21 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
23/05/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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