26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0808795-51.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOICE PEIXOTO DO NASCIMENTO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da inércia da recorrente, devidamente certificada, JULGO DESERTO o recurso.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Outras Decisões
25/07/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0808795-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOICE PEIXOTO DO NASCIMENTO RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Indefiro o pedido de gratuidade tendo em vista que o recorrente não trouxe a última declaração do IR.

Ao recorrente para realizar o preparo em até 5 dias sob pena de deserção do recurso.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:51

Outras Decisões
12/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 16:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 16:46

Recebidos os autos
05/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 13:29

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
28/01/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804627-81.2022.8.19.0052

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Thamires da Silva Floriano

Advogado: Rodrigo Cardoso dos Santos Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0803439-42.2025.8.19.0054

Maria do Carmo Machado Lago

Magazine Luiza S/A

Advogado: Lucas Barbosa Brandao Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0821720-40.2023.8.19.0014

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0815013-94.2025.8.19.0205

Condominio do Grupamento Residencial Bel...

Gabriel Quitete Nascimento

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0805968-66.2025.8.19.0011

Lucas Gomes de Sousa Packness

Mega Planet Acadeemia LTDA

Advogado: Lorrane Bittencourt Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 19:44

Exibir Processo