STJ - 0041719-19.2017.8.19.0209

13/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 163977/2025 - EDcl no AgInt no

10/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163977 - EDcl no AgInt no AREsp 2705675 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163977/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ

26/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163977/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2705675/RJ

14/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para DENISE MELLO COSTA apresentar resposta à petição n. 163977/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1054.

14/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA apresentar resposta à petição n. 163977/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1054.

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163977/2025 -

28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163977/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163977/2025

27/02/2025 13:22

Protocolizada Petição 163977/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

21/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 982899/2024 - AgInt

20/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982899 - AgInt no AREsp 2705675 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00982899/2024 - AgInt no AREsp 2705675/RJ

05/02/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982899/2024 - AgInt no AREsp 2705675/RJ

04/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para DENISE MELLO COSTA apresentar resposta à petição n. 982899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

04/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para LUIZ FERNANDO RODRIGUES COSTA apresentar resposta à petição n. 982899/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 982899/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982899/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

05/11/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982899/2024

05/11/2024 20:20

Protocolizada Petição 982899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A.

30/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/07/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/07/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Certifico que o processo de número 202324512153 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data, atendendo solicitação da área processant

05/04/2024 15:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO