23/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0805916-53.2023.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSELI DE JESUS BARBOSA EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Diante da ausência de manifestação da parte ré, homologo os cálculos atualizados apresentado pela parte autora, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá a parte autora valer-se dos meios próprios, estabelecidos em lei, para habilitar e receber seu crédito no Juízo próprio.

Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 51, IV, da Lei n° 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito no valor indicado em id.205865211.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Após, nada mais havendo a diligenciar, arquivem-se estes autos, mediante baixa e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico.

BARRA MANSA, 1 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
01/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:37

Juntada de petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0805916-53.2023.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSELI DE JESUS BARBOSA EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a parte ré para eventual impugnação (Planilha de valor Certidão de Crédito), no prazo de 15 dias.

BARRA MANSA, 3 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
03/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:16

Juntada de petição
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS BARBOSA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:28

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:09

Não recebido o recurso de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0331-57 (EXECUTADO).
30/04/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 10:25

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805916-53.2023.8.19.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSELI DE JESUS BARBOSA EXECUTADO: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, opõe Embargos à Execução pelas razões constantes de ID alegando, em síntese, o excesso de execução, tendo em vista a cobrança de multa pelo alegado pelo exequente de que a obrigação de fazer não foi cumprida.

Garantia do juízo dispensada, tendo em vista tratarem-se de empresas em recuperação judicial.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos à execução opostos. É o relatório.

DECIDO Pela análise dos presentes autos, constato que não possui razão a embargante em sua alegação.

Quanto ao mérito do presente recurso, verifico que foi disponibilizado serviço diverso do pretendido pelo consumidor, posto que requereu o restabelecimento de sua linha.

Tampouco há que se falar em conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, pois a alegada impossibilidade de cumprimento sequer restou comprovada nos autos.

Na verdade, a alegação trazida não merece consideração, não possuindo conteúdo suficiente para alterar as circunstâncias do caso em exame.

DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos Embargos à Execução, e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas pelas embargantes, conforme Lei 9099/95.

P.I.

BARRA MANSA, 8 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
08/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:24

Juntada de petição
30/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 13:00

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 13:28

Juntada de petição
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS BARBOSA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:48

Transitado em Julgado em 13/03/2024
01/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ROSELI DE JESUS BARBOSA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2023 18:07

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2023 18:06

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 18:06

Recebidos os autos
28/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
28/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:41

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 19:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:24

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:24

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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