23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811519-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE CRISTINA SANTOS RODRIGUES RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 17:42

Recebidos os autos
02/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
02/07/2025 11:47

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811519-36.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE CRISTINA SANTOS RODRIGUES RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:09

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/05/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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