23/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/03/2025 23:59.
05/03/2025 10:45

Juntada de Petição de apelação
22/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/02/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802899-50.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

O presente caso trata de uma relação de consumo.

A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.

Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.

Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, de modo que caberá ao réu comprovar a legalidade de sua conduta.

Intime-se o réu para dizer, em 5 dias, se pretende produzir outras provas.

SAQUAREMA, 11 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
11/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:07

Outras Decisões
07/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIELLE ROBAINA GLORIA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:10

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*70-06 (AUTOR).
12/06/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804171-63.2024.8.19.0052

Carlos Alexandre Silva da Cruz

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Ronan da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801358-63.2024.8.19.0052

Josilene Souza dos Santos

Cielo S.A.

Advogado: Eduardo Luiz Petti Aniento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0802502-09.2023.8.19.0052

Maria de Fatima Mendes Azevedo Joia

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Naara Francielle de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0822966-65.2023.8.19.0210

Phillipe Martins Mendes

Centro de Formacao de Condutores de Veic...

Advogado: Rodrigo Fernandes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0806424-40.2023.8.19.0058

Francyane da Silva Ramos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marielle Robaina Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 14:54

Exibir Processo