TJRJ - 0824596-67.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:50
Decorrido prazo de JAIME PONTES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
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25/08/2025 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2025 00:51
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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17/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 16:21
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 16:20
Juntada de petição
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10/07/2025 16:19
Expedição de Ofício.
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10/07/2025 16:13
Expedição de Mandado.
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10/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 15:47
Juntada de petição
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27/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 11:35
Juntada de Petição de ciência
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0824596-67.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JAIME PONTES DA SILVA ID 194899551: Ciente.
Regularize o Cartório a situação do réu, no sistema informatizado, para que passe a constar que o mesmo está solto por estes autos.
Cumpra-se a decisão de ID 190052711.
NITERÓI, 23 de maio de 2025.
JULIANA GRILLO EL JAICK Juiz Titular -
23/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 14:12
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 14:12
Juntada de petição
-
23/05/2025 14:10
Juntada de petição
-
21/05/2025 01:30
Decorrido prazo de JAIME PONTES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 14:36
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 13:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/05/2025 11:38
Conclusos ao Juiz
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08/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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07/04/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 20:29
Juntada de Petição de ciência
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07/04/2025 20:29
Juntada de Petição de ciência
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04/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 17:38
Juntada de petição
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03/04/2025 16:48
Juntada de guia de recolhimento
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03/04/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:32
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 12:41
Juntada de petição
-
30/03/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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27/02/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:12
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 20:43
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/01/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 16:02
Conclusos para despacho
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11/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 12:54
Conclusos para despacho
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09/12/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 03:09
Decorrido prazo de JAIME PONTES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
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22/11/2024 16:53
Expedição de Informações.
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19/11/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:10
Expedição de Informações.
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11/11/2024 12:20
Juntada de petição
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11/11/2024 12:16
Juntada de petição
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11/11/2024 12:10
Expedição de Carta precatória.
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11/11/2024 12:03
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 16:21
Juntada de ata da audiência
-
11/10/2024 17:58
Juntada de petição
-
11/10/2024 17:47
Expedição de Ofício.
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11/10/2024 17:26
Juntada de petição
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17/09/2024 00:40
Decorrido prazo de JAIME PONTES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
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10/09/2024 14:25
Juntada de Petição de ciência
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09/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 17:05
Juntada de petição
-
09/09/2024 17:03
Juntada de petição
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09/09/2024 16:43
Expedição de Ofício.
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02/09/2024 14:28
Recebida a denúncia contra JAIME PONTES DA SILVA (FLAGRANTEADO)
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02/09/2024 13:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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02/09/2024 12:55
Conclusos ao Juiz
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02/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 12:48
Juntada de petição
-
02/09/2024 12:30
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de JAIME PONTES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 21:26
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 20:22
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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03/07/2024 14:45
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 13:42
Conclusos ao Juiz
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27/06/2024 17:53
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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25/06/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2024 15:19
Recebidos os autos
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22/06/2024 15:19
Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
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22/06/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2024 14:48
Expedição de Mandado de Prisão.
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22/06/2024 13:29
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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22/06/2024 13:29
Audiência Custódia realizada para 22/06/2024 13:13 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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22/06/2024 13:29
Juntada de Ata da Audiência
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22/06/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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22/06/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 19:44
Audiência Custódia designada para 22/06/2024 13:13 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
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21/06/2024 11:35
Juntada de Petição de certidão
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20/06/2024 19:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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20/06/2024 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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