10/09/2025 20:59

Juntada de petição
10/09/2025 20:50

Juntada de petição
09/09/2025 11:52

Juntada de petição
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:41

Conclusão
05/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:32

Juntada de petição
04/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:17

Conclusão
03/09/2025 17:17

Outras Decisões
26/08/2025 00:00

Intimação

I - Fls. 1333/1335 - Intimação do acusado para constituir novo advogado, ocasião em que manifestou o desejo de continuar a ser assistido pela patronesse constituída (Dra.

Graziela).

II - Fls. 1340/1389 - Novamente intimado a constituir novo patrono, o acusado informou desejava ser assistido pela DPGE.

III - Fls. 1345 - Nomeação da DPGE para assistir o réu.

IV - Fls. 1357 - Manifestação da DPGE, na forma do art. 422 do CPP.

V - Fls. 1370-1372/1412 - Em que pese excluída dos autos, a patronesse constituída manifestou-se na forma do art. 422 do CPP, o que foi deferido por este juízo, em homenagem ao princípio da ampla defesa.

VI - Fls. 1475 - Intime-se a patronesse constituída (Dra.

Graziela) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se permanece representando o acusado e, em caso positivo, para que proceda à juntada de nova procuração, ante a nomeação da DPGE (item II), e dos laudos médicos mencionados a fls. 1370-1372.

VII - Após, voltem-me conclusos.
25/08/2025 17:31

Juntada de petição
20/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:59

Conclusão
19/08/2025 16:55

Juntada de petição
18/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:44

Conclusão
14/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:55

Juntada de petição
14/08/2025 12:45

Juntada de petição
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:45

Conclusão
08/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:22

Juntada de petição
04/08/2025 16:12

Juntada de petição
02/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:58

Conclusão
29/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:30

Juntada de petição
25/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:44

Conclusão
17/07/2025 16:44

Outras Decisões
01/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se a defesa para que junte os laudos médicos mencionados às fls. 1370/1372, nos termos do artigo 479 do CPP.

Mantenho o desmembramento do feito.
05/06/2025 11:34

Conclusão
05/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:11

Juntada de petição
02/06/2025 13:10

Juntada de petição
30/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:54

Conclusão
21/05/2025 13:54

Outras Decisões
21/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

Embora intempestiva a petição defensiva de fls. 1370/1372, em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro a oitiva da testemunha ali arrolada./r/n Junte a defesa os laudos médicos mencionados naquela petição e dê-se vista ao MP nos termos do art. 479 do CPP.
16/05/2025 12:35

Juntada de petição
09/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:58

Conclusão
09/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:10

Juntada de petição
05/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:46

Conclusão
01/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:45

Juntada de petição
31/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:28

Documento
27/02/2025 05:28

Juntada de petição
21/02/2025 13:55

Conclusão
21/02/2025 13:55

Outras Decisões
20/02/2025 19:02

Juntada de petição
19/02/2025 17:02

Juntada de petição
19/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:13

Conclusão
14/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:35

Juntada de petição
07/02/2025 14:57

Conclusão
07/02/2025 14:57

Outras Decisões
07/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:48

Juntada de documento
07/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:45

Expedição de documento
29/01/2025 05:22

Documento
23/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:33

Conclusão
15/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:59

Juntada de petição
13/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:19

Conclusão
10/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:08

Conclusão
10/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:14

Desentranhada a petição
21/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:32

Conclusão
21/11/2024 15:31

Juntada de documento
21/11/2024 15:29

Juntada de documento
18/11/2024 08:12

Juntada de petição
15/11/2024 02:07

Juntada de petição
14/11/2024 23:52

Juntada de petição
07/11/2024 15:22

Outras Decisões
07/11/2024 15:22

Conclusão
07/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:29

Conclusão
31/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:16

Juntada de petição
31/10/2024 17:16

Juntada de documento
31/10/2024 17:15

Juntada de documento
31/07/2024 15:11

Remessa
31/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:42

Juntada de documento
26/07/2024 17:38

Conclusão
26/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:36

Juntada de petição
26/07/2024 16:49

Juntada de documento
26/07/2024 15:13

Expedição de documento
18/07/2024 16:19

Juntada de documento
18/07/2024 16:19

Documento
11/07/2024 14:09

Conclusão
11/07/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:37

Juntada de documento
11/07/2024 13:36

Juntada de documento
11/07/2024 13:22

Expedição de documento
11/07/2024 07:05

Juntada de petição
11/07/2024 07:04

Juntada de petição
04/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:37

Juntada de petição
04/07/2024 17:37

Juntada de petição
04/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:53

Outras Decisões
01/07/2024 17:53

Conclusão
01/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:24

Conclusão
27/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 11:58

Juntada de petição
14/06/2024 13:56

Juntada de petição
13/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:34

Juntada de documento
08/04/2024 21:16

Julgamento
08/04/2024 16:27

Expedição de documento
08/04/2024 11:49

Documento
05/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:05

Juntada de documento
01/04/2024 15:08

Juntada de documento
01/04/2024 14:49

Expedição de documento
01/04/2024 14:34

Juntada de documento
01/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 21:08

Juntada de petição
27/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:35

Juntada de documento
26/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:34

Juntada de documento
25/03/2024 18:02

Audiência
25/03/2024 12:27

Documento
25/03/2024 03:17

Documento
21/03/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:53

Documento
19/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:41

Expedição de documento
08/03/2024 12:53

Juntada de documento
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:45

Conclusão
05/02/2024 18:53

Juntada de petição
02/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:58

Audiência
30/01/2024 11:33

Juntada de petição
28/01/2024 02:56

Documento
27/01/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 05:07

Documento
26/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:24

Documento
26/01/2024 05:24

Documento
19/01/2024 12:11

Juntada de documento
18/01/2024 11:48

Juntada de documento
12/01/2024 16:08

Juntada de documento
09/01/2024 18:31

Juntada de petição
09/01/2024 17:23

Juntada de documento
09/01/2024 17:12

Juntada de documento
09/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:48

Expedição de documento
09/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:22

Conclusão
08/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 16:33

Juntada de petição
19/12/2023 15:58

Audiência
15/12/2023 14:13

Conclusão
15/12/2023 14:13

Outras Decisões
14/12/2023 15:56

Juntada de petição
13/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:26

Conclusão
12/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 04:47

Documento
27/11/2023 20:32

Juntada de petição
23/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:31

Outras Decisões
17/11/2023 18:31

Conclusão
17/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 03:08

Documento
21/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 03:35

Documento
19/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:07

Conclusão
16/08/2023 18:07

Denúncia
16/08/2023 17:19

Evolução de Classe Processual
16/08/2023 11:41

Redistribuição
16/08/2023 10:29

Remessa
16/04/2023 10:31

Expedição de documento
09/03/2023 13:15

Declarada incompetência
09/03/2023 13:15

Conclusão
02/03/2023 18:01

Juntada de petição
20/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:30

Conclusão
08/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:28

Juntada de petição
11/08/2022 11:03

Remessa
01/04/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 15:13

Conclusão
25/03/2022 11:44

Juntada de petição
25/03/2022 11:40

Juntada de petição
08/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:39

Juntada de petição
19/02/2022 00:14

Juntada de petição
18/02/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2022 22:20

Redistribuição
14/01/2022 14:03

Remessa
13/01/2022 12:16

Expedição de documento
09/11/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 18:40

Juntada de petição
20/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 14:56

Conclusão
05/10/2021 14:56

Declarada incompetência
04/10/2021 17:19

Juntada de petição
01/10/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 14:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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