TJRJ - 0811372-26.2024.8.19.0208
1ª instância - Meier Regional 5 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 13:44
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de ERIKA DE ARAUJO BASTOS em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 05:21
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GAMA RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:28
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: [email protected], Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0811372-26.2024.8.19.0208 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA GAMA RODRIGUES REQUERIDO: MARIA ALZIRA PIRES DA COSTA PEREIRA Port. 01/2007: À parte interessada para a juntada pendente das certidões/documentos originais (desnecessária juntada em repetição do que já constar nos autos), datados, pós óbito, que faltam do(a): 1) Receita Federal - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do(a) de cujus; E, BEM COMO, juntar o respectivo Comprovante de confirmação da AUTENTICIDADE da certidão.
Note-se que a referida Certidão trata-se de uma folha e o respectivo Comprovante de outra, a serem ambas juntadas.
Registre-se que obtível(is) através do site de internet da Receita Federal. 2) 5º Ofício do Registro de Distribuição do(a) de cujus com referência aos assuntos que sejam pertinentes à presente demanda, em abrangências (e.g.
Escrituras, Testamentos, Procurações, Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios, Contratos, Títulos de origem Judiciais translativos de direitos reais sobre imóveis, Indisponibilidades de bens, Usucapião). 3) 6º Ofício do Registro de Distribuição do(a) de cujus com referência aos assuntos que sejam pertinentes à presente demanda, em abrangências (e.g.
Escrituras, Testamentos, Procurações, Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios, Contratos, Títulos de origem Judiciais translativos de direitos reais sobre imóveis, Indisponibilidades de bens, Usucapião). 4) Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.
Conselho Nacional de Justiça, do(a) de cujus. 5) Referente às abrangências correspondentes ao antigo nono distribuidor, ora emitida pelo 2º Ofício do Registro de Distribuição (ou distribuidor correspondente), NAQUELAS ABRANGÊNCIAS, TAIS SEJAM: DE CERTIDÃO FISCAL E FAZENDÁRIA E ETC. (e.g.
Execuções Fiscais promovidas pela Fazenda Pública Municipal e Estadual, Autarquias, Dívidas Ativas, Ações e Medidas Cautelares e Precatórias em Varas e em Juizados Especiais de Fazenda, etc.), no NOME do(a) de cujus, e outra em nome do Espólio (nesta constará ESPÓLIO na certidão).
Registre-se que hájuntadas quenão correspondemàs abrangências necessárias.
Verificar possibilidade de obtenção pela internet, página do TJRJ/ Corregedoria/ Extrajudicial / Portal Extrajudicial. 6) RGI do imóvel, eis que a juntada trata-se de certidão antiga, de longa data.
Ainda, regularizar a(s) devida(s) qualificação(ões) nos autos, JUNTANDO a certidão/documento(s) correspondente ao Estado Civil do(a)s de cujus MARIA ALZIRA (Certidão de casamento).
De igual modo, regularizar a(s) devida(s) qualificação(ões) nos autos, JUNTANDO a certidão/documento(s) correspondente ao Estado Civil do(a)s herdeiro(s)/requerente(s) PRISCILA e VICTOR (Certidão de casamento, de eventuais divórcio).
Neste ínterim, regularizar representação processual, juntando regular instrumento de procuração: PRISCILA e VICTOR.
Entrementes, juntar certidão do óbito de ANTÔNIO DUARTE PIRES GAMA.
De oportuno, manifestar-se acerca de anotações em certidão(ões) juntadas (e.g. fls. 157457153), eventualmente juntando nova certidão sem as anotações.
RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
FABIO FELICIANO MANHAES -
19/05/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 19:04
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:24
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GAMA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.
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08/08/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 13:59
Conclusos ao Juiz
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05/08/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 12:57
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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18/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA GAMA RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.
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16/06/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 18:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA GLORIA GAMA RODRIGUES (REQUERENTE).
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07/05/2024 11:35
Conclusos ao Juiz
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07/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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