15/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
15/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CYNTHIA MARTINS DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a r. sentença transitou em julgado.

Ficam as partes intimadas do prazo de cinco dias para manifestação.

No silêncio, o processo será remetido à Central de Arquivamento, para cálculo de custas finais, baixa e arquivamento.
01/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de CYNTHIA MARTINS DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

De inicio, registre-se e informe-se ao I.

Advogado (patrono da parte autora) que as manifestações, deverão ser anexadas ao autos através de petição e não diretamente no Sistema PJE, sob pena de não recebimento/apreciação da peça processual; considerando-se que inexiste previsão legal, salvo exceções a exemplo DP e MP, para manifestação através de "Cota" por parte de patrono particular.

Diante do pagamento, consoante ao depósito do index 202277517 e com a quitação conferida pelo credo no index 202647021, JULGO EXTINTO O PROCESSO , nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas na forma da Lei.

Ao julgado o presente, expeça-se mandado de pagamento, em favor do credor, conforme requerido no index , observadas as devidas cautelas de praxe.

Após expedição do referido mandado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
01/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

em cooperação judiciária
27/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CYNTHIA MARTINS DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos Declaratórios do index 17270310 porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a r.

Sentença prolatada no index 170244170 Embargos de Declaração que visam rediscutir o direito invocado; entretanto, não ostenta a r.

Sentença embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade; tão pouco carece de correção de eventual erro material.

Em suma, a embargante alega contradição e requer a "adequação" do julgado ao inteiro teor dos autos com a total procedência do recurso para sanar o vicio apontado.

Assim, vê-se incabível qualquer modificação do julgado nos moldes que pretende o embargante.

O recurso de embargos de declaração não se presta para tal finalidade.

No caso em tela, deveria o embargante ter buscado o "caminho recursal" adequado para perseguir o desejado.

Eventual irresignação da parte deve ser veiculada por meio da via própria.

As questões levantadas pelo embargante relativas a alegada contradição, na verdade, se trata de discordância com o julgado, contudo, a simples discordância com o que fora decidido não enseja a interposição de embargos de declaração, recurso que, em via de regra, não é dotado de efeitos infringentes.

Senão vejamos, consoante decidiu o Supremo Tribunal Federal: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223).

Os fundamentos da Decisão embargada são prejudiciais aos argumentos do embargante, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia; cuidando-se de mero inconformismo do embargante.

Falta em suas alegações, amparo jurídico e/ou fático.

Assim, verifica-se a inadequação na propositura dos mesmos.

Não se enquadra o presente recurso em quaisquer das hipóteses elencadas no art. 1022 do CPC/15.

Impossível ser obtida a prestação jurisdicional pela via escolhida Vistos, REJEITO os Embargos Declaratórios.

P.R.I.
19/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:44

em cooperação judiciária
19/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:40

Outras Decisões
23/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 19:56

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:32

Outras Decisões
29/08/2024 20:49

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 20:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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