08/07/2025 10:03

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:59

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:56

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 21:36

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0812728-02.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CRISTHOPER RIBAS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE CABO FRIO 1 - Considerando a manifestação do perito nomeado, substituo o expert pela Drª.

ERIKA DA CRUZ CAMPOS - CRM - 52.83865-9, e-mail [email protected], profissional constante do Cadastro Único de Peritos, especialista em Psiquiatria. 2 – Intime-se para dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, na forma dos incisos I, parágrafo 2º, do artigo 465 do CPC/2015.

Prazo de 30 dias para conclusão do laudo a contar da intimação do perito para dar início aos trabalhos. 3 -Após a manifestação da perita, intimem-se as partes. 4 - Dê-se vista ao MP.

CABO FRIO, 11 de novembro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
11/11/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:49

Outras Decisões
08/11/2024 17:01

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:14

Juntada de Petição de ciência
18/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:45

Outras Decisões
17/06/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
01/10/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
27/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:53

Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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