15/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de FIDELIS SGMARINGA CARVALHO BARCELOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de JONADAB CARMO DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Intimação acerca da decisão de ID. 155482785.
21/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0812748-54.2023.8.19.0023 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

RÉU: FIDELIS SGMARINGA CARVALHO BARCELOS 1- Ante o comparecimento espontâneo da parte ré nos autos, a qual já apresentou contestação, não é necessária a sua citação para fins de apresentação de contestação.

Registro que não é o caso, pelo menos por ora, de indeferimento da liminar, haja vista que a parte autora cumpriu os requisitos legais e comprovou a mora da parte ré.

O indeferimento da liminar somente pode ocorrer quando deferida tutela de urgência em ação revisional conexa, não havendo, pelo menos por ora, notícia de que isso tenha ocorrido.

Ademais, a contestação somente deve ser analisada após o cumprimento da liminar (TEMA nº 1040 do STJ).

Em relação ao requerimento de gratuidade de justiça, tenho que são insuficientes as razões apontadas, haja vista que a presente ação envolve financiamento de veículo, o que demonstra, a princípio, que não é caso de insuficiência de recursos (S. 288 TJRJ).

Além disso, a presunção de hipossuficiência declarada é relativa (art. 99, §2º, do CPC).

Sendo assim, indefiro a gratuidade requerida.

Intime-se 2- ID.119524491: Considerando o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 dias, se mantém interesse nas pesquisas de endereços.

ITABORAÍ, 11 de novembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
11/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 21:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIDELIS SGMARINGA CARVALHO BARCELOS - CPF: *90.***.*01-72 (RÉU).
11/11/2024 07:33

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 15:55

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 12:17

Expedição de Mandado.
30/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:22

Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 15:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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