05/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:53

Expedição de Informações.
24/07/2025 14:13

Expedição de Informações.
24/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 19:41

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Sentença no id. 205295774
02/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:06

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/07/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
21/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CUSTODIO em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:48

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0883047-88.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ALAN SILVA DE ASSIS (GUARDA MUNICIPAL), MARCUS VINICIUS PEREIRA BARROS RÉU: SERGIO RICARDO CUSTODIO Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca da juntada dos comprovantes dos depósitos dos meses de janeiro e março de 2025.

Bem como para ciência quanto à manifestação do MP pela revogação do ANPP.

Ausente manifestação da defesa no prazo de 5 dias, voltem conclusos para prosseguimento do feito.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
27/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0883047-88.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: SERGIO RICARDO CUSTODIO DESPACHO Considerando o teor do certificado no id 194320816, que esclarece que o réu não cumpriu o ANPP em sua integralidade, apesar de devidamente intimada sua defesa, vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
22/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
16/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CUSTODIO em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:27

Juntada de ata da audiência
04/11/2024 13:25

Desentranhado o documento
04/11/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 13:21

Desentranhado o documento
04/11/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2024 09:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
31/10/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 16:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/10/2024 09:14

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PEREIRA BARROS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 18:40

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CUSTODIO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO CUSTODIO em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ISABELA GOMES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:26

Expedição de Informações.
02/10/2024 12:20

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:14

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:05

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:37

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 08:01

Juntada de Petição de ciência
27/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 16:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/09/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:28

Expedição de ficha individual do condenado.
24/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 18:00

Expedição de Mandado.
22/07/2024 11:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2024 16:45

Recebida a denúncia contra SERGIO RICARDO CUSTODIO (RÉU)
19/07/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2024 13:26

Juntada de Petição de denúncia (outras)
11/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Expedição de Informações.
02/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:23

Recebidos os autos
01/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
01/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/06/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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