12/09/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

É O RELATÓRIO, DECIDO.

Encerrada a instrução e inexistindo preliminares a serem analisadas, passo ao julgamento do mérito.

No caso em concreto é notória a relação de consumo entre as partes, considerando a súmula 608 do STJ. ´´Aplica-se o código de...
19/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 18:03

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:02

Outras Decisões
31/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:15

Expedição de Mandado.
17/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 04:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:10

Expedição de Mandado.
05/12/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:09

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/11/2023 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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