06/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
06/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:35

Recebidos os autos
01/08/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:21

Recebidos os autos
25/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/04/2025 16:57

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 19:55

Recebidos os autos
24/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
24/03/2025 16:11

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 16:11

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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