TJRJ - 0057637-32.2022.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE

PRESIDENTE DA CEPERG - FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISAS E ESTATISTICAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CEPERJ - FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN RODRIGO PAIXAO DA SILVA

CPF *11.***.*48-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR DO ESTADO

NAIRA SILVA MARINHO

CPF *06.***.*83-01

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA

FERNANDA ROSA ACHA

CPF *06.***.*24-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 18:25

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 00:05

    Publicação

  • 21/11/2024 12:13

    Confirmada

  • 13/11/2024 19:40

    Documento

  • 13/11/2024 16:33

    Conclusão

  • 13/11/2024 00:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/10/2024 11:04

    Confirmada

  • 21/10/2024 00:05

    Publicação

  • 18/10/2024 14:03

    Inclusão em pauta

  • 31/08/2024 13:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/08/2024 14:40

    Conclusão

  • 16/08/2024 14:38

    Documento

  • 02/08/2024 00:05

    Publicação

  • 01/08/2024 14:13

    Ato ordinatório

  • 01/08/2024 14:12

    Documento

  • 26/04/2024 13:38

    Confirmada

  • 26/04/2024 00:05

    Publicação

  • 24/04/2024 19:10

    Documento

  • 24/04/2024 18:20

    Conclusão

  • 24/04/2024 00:01

    Provimento

  • 14/03/2024 15:50

    Confirmada

  • 14/03/2024 12:15

    Documento

  • 13/03/2024 00:05

    Publicação

  • 12/03/2024 14:35

    Inclusão em pauta

  • 19/12/2023 18:01

    Remessa

  • 18/12/2023 11:36

    Conclusão

  • 23/11/2023 00:06

    Publicação

  • 22/11/2023 13:48

    Confirmada

  • 22/11/2023 09:38

    Mero expediente

  • 21/11/2023 11:18

    Conclusão

  • 21/11/2023 11:00

    Distribuição

  • 20/11/2023 19:44

    Remessa

  • 20/11/2023 19:33

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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