05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de EDER SILVA em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:31

Outras Decisões
28/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/08/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0803000-18.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER SILVA RÉU: ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE *31.***.*00-29 1- Considerando que a Carta Precatória retornou com a diligência negativa,retire-se o feito de pauta. 2- Intime-se a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias.

ITAPERUNA, 26 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 20:36

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:45

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 02/07/2025.
06/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
04/07/2025 13:58

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 13:44

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 17:13

Expedição de Carta precatória.
01/07/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803000-18.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER SILVA RÉU: ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE *31.***.*00-29 Designo ACIJ a ser presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo para o dia 29/08/2025 às 15h.

Intime-se o réu através de OJA, conforme requerido pela parte autora.

Ressalte-se que o ato solene será realizado de forma presencial nas dependências do Fórum na Comarca de Itaperuna.

Intimem-se os advogados, partes e eventuais testemunhas arroladas, devendo ser observada a norma descrita no artigo 34 da lei 9099.

P.

I.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 30 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 06:44

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 06:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
28/06/2025 06:37

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2025 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/05/2025 16:12

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/05/2025 03:55

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803000-18.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER SILVA RÉU: ANA PAULA DOS SANTOS OURIQUE *31.***.*00-29 1 A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 27/06/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 26 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:11

Audiência Conciliação designada para 21/10/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
22/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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