03/07/2025 00:41

Publicado Notificação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
30/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão de migração
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CAROLINA BARBOSA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0947363-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYARA GOMES CARVALHO RÉU: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que o documento de índice 153761816 comprova sua hipossuficiência econômica. 2.

Cite-se o réu, para que possa apresentar contestação na forma dos arts. 334, § 4º, II; 335, III; e 183, todos do Código de Processo Civil - CPC.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
12/11/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAYARA GOMES CARVALHO - CPF: *12.***.*10-21 (AUTOR).
04/11/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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