29/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2025 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SABRINA DE FRANCA BESSA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0901126-52.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA RODRIGUES FANTINATO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PELOTAS 1.

Anote-se o início da execução no sistema Pje . 2.

Certifique-se quanto ao recolhimento de eventual diferença de taxa judiciária devida na fase de execução judicial, observando-se o disposto no art. 135 do CTE.

Caso apurada diferença a ser recolhida, intime-se para pagamento, no prazo de 15 dias.

Não havendo taxa a recolher, cumpra-se o item 3 deste despacho. 3.

Após o cumprimento do item 2, intime-se a parte ré para o pagamento do débito apontado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, do art. 523 do CPC, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Cível da Comarca da Capital
08/05/2025 16:41

Processo Desarquivado
08/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de SABRINA DE FRANCA BESSA em 06/03/2025 23:59.
09/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
09/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 11:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:17

Decorrido prazo de SABRINA DE FRANCA BESSA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:24

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:14

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de PEDRO FERRE COUTINHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULA NEUSTADT em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:18

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 02/02/2024 23:59.
21/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:11

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 19:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:08

Decorrido prazo de SERGIO SENDER em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:13

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/08/2023 09:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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