09/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de AELSON FARIA DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Nos termos do §1º, do art 2º, do Provimento CGJ nº. 78/2021 e Parecer da Divisão de Instrução e Pareceres Judiciais - DIPAJ no SEI nº. 2021-0663803, é dispensável a cobrança de custas para conferência de cópias para formais de partilha e carta de adjudicação, em processos eletrônicos, por serem considerados documentos natos digitais, se enquadrando na definição do art. 217 e § 1º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Judicial).

Assim, consoante o disposto no art. 224-B da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Extrajudicial), poderão os tabeliães e oficiais de registro, desde que requerido pela parte interessada ou por seu procurador regularmente constituído, extrair os documentos natos digitais, mediante acesso direto ao processo judicial eletrônico Espelhos do título prontos e disponíveis para impressão pelos interessados e posterior entrega no Registro de Imóveis acompanhados das seguintes peças mínimas: Caso o processo tenha seguido o rito ordinário: 1. petição inicial 2. certidão de óbito e documento do(s) inventariado(s) 3. documentação do(s) herdeiro(s) 4. termo de inventariança 5. grerj (custas e taxa) 6. primeiras declarações 7. laudo(s) de avaliação 8. cálculo(s) do imposto 9. comprovante de pagamento do imposto 'cauda mortis' e respectivas guias 10. partilha judicial ou cálculo de adjudicação 11. certidões do 9º Distribuidor 12. certidão de ônus reais do(s) imóvel(is) 13.

Justiça Federal 14.

Receita Federal 15. quitação fiscal do(s) imóvel(is) 16.

Funesbom do(s) imóvel(is) 17.

No caso de imóvel em outra comarca: certidão negativa do Distribuidor de feitos de Fazenda Pública 18. sentença 19. manifestação dos fiscais (PGE e MP, se houver) Caso o processo tenha seguido o rito de arrolamento: 1. petição inicial 2. certidão de óbito e documento do(s) inventariado(s) 3. documentação do(s) herdeiro(s) 4. despacho deferindo a inventariança 5. grerj (custas e taxa) 6. primeiras declarações 7. esboço de partilha ou plano de adjudicação 8. certidões do 9º Distribuidor 9. certidão de ônus reais do(s) imóvel(is) 10.

Justiça Federal 11.

Receita Federal 12. quitação fiscal do(s) imóvel(is) 13.

Funesbom do(s) imóvel(is) 14.

No caso de imóvel em outra comarca: certidão negativa do Distribuidor de feitos de Fazenda Pública 15. sentença Fica a critério do patrono ou das partes o fornecimento outras cópias além das indicadas acima desde que estejam nos autos.
20/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:54

Expedição de Termo.
12/03/2025 15:11

Expedição de Termo.
30/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 12:00

Juntada de Petição de ciência
26/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
14/10/2023 05:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:23

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:05

Expedição de Termo.
22/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:23

Distribuído por sorteio
16/02/2023 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição de documento de identificação
16/02/2023 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:19

Juntada de Petição de documento de identificação
16/02/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2023 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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