TJRJ - 0937999-51.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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21/06/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:06
Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 19/06/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 08:01
Juntada de Petição de apelação
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08/05/2024 00:14
Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:14
Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 12:26
Conclusos ao Juiz
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08/03/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:20
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
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18/02/2024 00:24
Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 16/02/2024 23:59.
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18/02/2024 00:24
Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:58
Decorrido prazo de ROSANE RIBEIRO COUTO MACARIO em 05/02/2024 23:59.
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19/12/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:49
Juntada de carta
-
19/12/2023 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 17:13
Conclusos ao Juiz
-
19/12/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:05
Juntada de acórdão
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14/12/2023 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
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08/12/2023 18:55
Juntada de Petição de contestação
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08/12/2023 00:04
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 27/11/2023 23:59.
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21/11/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:00
Juntada de carta
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09/11/2023 00:11
Decorrido prazo de DANIELLA DUARTE LOPES em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:11
Decorrido prazo de BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA em 08/11/2023 23:59.
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31/10/2023 16:05
Juntada de Petição de diligência
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31/10/2023 11:04
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 00:46
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:46
Decorrido prazo de MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
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26/10/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 12:59
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2023 20:08
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 19:01
Concedida a Antecipação de tutela
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19/10/2023 19:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE RIBEIRO COUTO MACARIO - CPF: *01.***.*33-71 (AUTOR).
-
18/10/2023 10:19
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2023 10:19
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 11:58
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
OUTROS_ANEXOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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