19/09/2025 16:23

Juntada de petição
18/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:28

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

À Defesa da querelante para contraarrazoar: Dr.

DAVID NUNES VIEIRA LEITE OAB/RJ 152.317 e Dr.

SÉRGIO VINÍCIUS FERREIRA TRINTA OAB/RJ 219.57
18/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:46

Conclusão
11/08/2025 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:41

Conclusão
29/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 18:27

Juntada de petição
09/07/2025 14:55

Juntada de petição
05/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 16:26

Conclusão
27/06/2025 16:25

Juntada de documento
26/06/2025 15:39

Conclusão
26/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:34

Juntada de documento
21/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que constam nos autos as ALEGAÇÕES FINAIS da QUERELANTE às fls. 255-273; ALEGAÇÕES FINAIS do QUERELADO fls. 297-314 e ALEGAÇÕES FINAIS do MP às fls. 331-339./r/r/n/nCertifico, ainda, que solicitei a FAC do querelado.

Autos aguardando a FAC , conforme determinação de fls. 248 (item 1).
16/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:28

Juntada de documento
24/04/2025 17:24

Juntada de petição
11/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:04

Juntada de petição
19/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:14

Juntada de petição
20/02/2025 16:38

Juntada de petição
17/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 13:06

Juntada de petição
16/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:19

Juntada de petição
13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:00

Conclusão
12/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:00

Juntada de petição
09/12/2024 18:00

Juntada de petição
09/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:37

Juntada de petição
02/12/2024 11:10

Juntada de documento
27/11/2024 09:40

Despacho
25/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:33

Documento
21/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 00:57

Documento
06/11/2024 15:33

Juntada de petição
31/10/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:15

Documento
28/10/2024 11:34

Juntada de petição
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:59

Conclusão
03/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:59

Publicado Despacho em 23/10/2024
03/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:57

Juntada de petição
03/10/2024 15:12

Documento
27/09/2024 13:35

Audiência
23/09/2024 15:32

Conclusão
23/09/2024 15:32

Outras Decisões
23/09/2024 15:32

Publicado Decisão em 02/10/2024
19/09/2024 10:31

Juntada de petição
16/09/2024 13:41

Documento
03/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:37

Conclusão
26/07/2024 15:37

Outras Decisões
26/07/2024 15:37

Publicado Decisão em 05/08/2024
26/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:29

Juntada de petição
22/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:24

Juntada de petição
17/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:40

Conclusão
10/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:40

Publicado Despacho em 23/07/2024
13/05/2024 14:44

Juntada de petição
10/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 19:06

Conclusão
04/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:07

Juntada de petição
21/03/2024 22:43

Juntada de petição
13/03/2024 04:25

Documento
07/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:26

Juntada de documento
15/01/2024 10:54

Juntada de petição
12/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:46

Retificação de Classe Processual
10/01/2024 15:08

Conclusão
10/01/2024 15:08

Queixa
10/01/2024 15:08

Publicado Decisão em 23/01/2024
10/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:56

Juntada de documento
10/01/2024 14:56

Juntada de documento
05/12/2023 18:43

Juntada de petição
14/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:08

Juntada de documento
30/10/2023 11:59

Conclusão
30/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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