STJ - 0001963-38.2019.8.19.0207

03/05/2022 14:06

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 84031/2022 - AgInt nos EDcl no

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0084031 - AgInt nos EDcl no AREsp 1833533 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00084031/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1833533/RJ

21/03/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:12

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084031/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1833533/RJ

23/02/2022 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 812 deve ser desconsiderada.

23/02/2022 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108612/2022

23/02/2022 10:04

Protocolizada Petição 108612/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2022

21/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/02/2022 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99253/2022

21/02/2022 15:15

Protocolizada Petição 99253/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

17/02/2022 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/02/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 84031/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84031/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 16:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado à advogada Júlia Rangel Sarkis, OAB/DF 29.241, signatária da petição nº 00084031/2022, cujo nome foi incluído na au

16/02/2022 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84031/2022

16/02/2022 11:17

Protocolizada Petição 84031/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

14/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021 Petição Nº 1067226/2021 - EDcl

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1067226 - EDcl no AREsp 1833533 - Publicação prevista para 14/12/2021

12/12/2021 21:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01067226 - EDcl no AREsp 1833533

03/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 02/12/2021 o prazo para MARIA IVONI GODINHO SANTOS apresentar resposta à petição n. 1067226/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2021 Petição Nº 1067226/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1067226/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

23/11/2021 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1067226/2021

23/11/2021 11:24

Protocolizada Petição 1067226/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2021

16/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 19:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

19/05/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/05/2021 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2021 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO