22/07/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:36

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:32

Transitado em Julgado em 22/07/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALDAIR DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:05

Expedição de Alvará.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0809323-21.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOSE ALDAIR DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Realizada a indisponibilização de valores, a parte devedora CONCORDOU com o bloqueio realizado (R$14.986,70), pugnando pela baixa e arquivamento do feito.

Assim, determino a penhora e transferência daquela quantia.

E-se mandado de pagamento sobre o valor que ora determino a transferência e JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

J-se o recibo de protocolamento de ordens judiciais obtido no sisbajud.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 19 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
20/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALDAIR DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:38

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE ALDAIR DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:19

Recebidos os autos
12/02/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 01:01

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 15:54

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 15:54

Recebidos os autos
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
02/10/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/10/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:51

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:54

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/07/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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