22/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s).

Ao autor, em réplica.
18/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/07/2025 06:00.
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0815426-77.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA DA SILVA VALE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro JG à parte autora.

Pretende a parte Autora antecipação dos efeitos da tutela formulado em caráter antecedente para que a Ré restabeleça o fornecimento de energia de sua residência.

A probabilidade do direito alegado deflui da narrativa da inicial bem como dos documentos que a instruem.

Observe-se que das faturas colacionadas no processo, comprovam que a média de consumo ultrapassa a estimada de 159,83 Kwh e a faixa de pagamento de R$120,00 mensais.

O perigo de dano é patente, na medida em que o autor está discutindo a origem da dívida, pelo que não é razoável que sofra com a interrupção do fornecimento de energia enquanto não solucionada a lide, até porque o serviço é essencial.

Assim, DEFIRO a antecipação de tutela para DETERMINAR que a Empresa Ré restabeleça o serviço de energia elétrica no endereço da parte Autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$500,00, limitada a R$ 5.000,00, após o qual será reavaliada; bem como suspenda, a cobranças das faturas impugnadas referente aos meses de fevereiro de 2025 no valor de R$350,42 e março de 2025 no valor de 629,25, até definição da lide.

Ressalto que a tutela ora concedida se restringe aos fatos e valores impugnados neste processo, devendo a parte autora promover o pagamento tempestivo das faturas não impugnadas até a solução final da lide, sob pena de revogação da presente decisão.

Intime-se, o réu via OJA, haja vista a urgência da medida, para ciência e cumprimento desta decisão.

Cite-se a ré, para que oferecer resposta no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de julho de 2025.

VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Substituto
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 19:17

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DA SILVA VALE - CPF: *79.***.*22-60 (AUTOR).
09/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0815426-77.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA DA SILVA VALE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em derradeira oportunidade, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos comprovantes de renda da parte autora, tais como bens móveis e imóveis, bem como , traga ainda a parte autora a informação acerca de seus gastos pessoais (luz, água, gás etc.), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

DUQUE DE CAXIAS, 23 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
23/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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