06/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Guilherme Pedrosa Lopes - Juiz Titular do Cartório da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Erasmo Braga, 115 sl 315C 317C 319C CEP: 20020-904 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3173 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Tutela Cautelar Antecedente - Enriquecimento sem Causa, de nº 0041009-02.2021.8.19.0001, movida por THEREZINHA PENA em face de FABRÍCIO ROCHA BRAGA; VALÉRIA VILETE PIRES; JOSÉ RENATO VILARNOVO GARCIA, objetivando Citação.

Assim, pelo presente edital CITA o réu FABRÍCIO ROCHA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Eu, ______________ Hislla Maria Cunha Carvalho Schonwandt Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/33501, digitei.

E eu, ______________ Fabiana Goncalves Petraglia - Chefe de Serventia - Matr. 01/32542, o subscrevo.
04/08/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:54

Expedição de documento
28/07/2025 16:58

Conclusão
28/07/2025 16:58

Assistência Judiciária Gratuita
11/06/2025 10:48

Juntada de petição
29/05/2025 12:58

Conclusão
29/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 01:02

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Fls 684-685 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha, no prazo de 05 dias, as 03 últimas declarações de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótese de isenção, informação obtida no site da Receita Federal acerca da não entrega da declaração ao Fisco.

Venha, ainda, cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos ou contracheques; da movimentação bancária dos últimos três meses e as três últimas faturas do cartão de crédito.

Devendo indicar, ainda, a renda média mensal recebida./r/r/n/nFindo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.
15/05/2025 13:31

Conclusão
15/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:50

Juntada de petição
24/03/2025 01:28

Juntada de petição
20/03/2025 11:35

Juntada de documento
20/03/2025 11:35

Expedição de documento
16/03/2025 20:54

Expedição de documento
16/03/2025 20:52

Expedição de documento
14/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:18

Juntada de documento
11/03/2025 21:18

Juntada de petição
10/03/2025 16:33

Juntada de petição
07/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:28

Conclusão
06/03/2025 15:28

Outras Decisões
06/03/2025 13:31

Juntada de petição
27/01/2025 14:20

Conclusão
27/01/2025 14:20

Deferido o pedido de
26/01/2025 13:06

Juntada de petição
24/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:13

Juntada de documento
15/01/2025 01:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 01:00

Documento
05/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:32

Conclusão
02/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:03

Juntada de petição
13/11/2024 11:34

Expedição de documento
13/11/2024 11:30

Juntada de documento
17/10/2024 09:01

Juntada de petição
11/10/2024 16:43

Deferido o pedido de
11/10/2024 16:43

Conclusão
11/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:20

Juntada de petição
03/10/2024 13:44

Juntada de petição
02/10/2024 14:36

Documento
01/10/2024 12:02

Juntada de petição
27/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:59

Juntada de documento
27/09/2024 12:59

Juntada de documento
24/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:18

Conclusão
23/09/2024 14:16

Juntada de petição
19/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:38

Conclusão
18/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:31

Expedição de documento
09/09/2024 16:41

Expedição de documento
09/09/2024 16:40

Juntada de documento
29/08/2024 23:56

Juntada de petição
29/08/2024 15:26

Juntada de petição
08/07/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:43

Conclusão
30/05/2024 07:00

Juntada de petição
30/05/2024 07:00

Juntada de petição
07/05/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:17

Conclusão
07/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:51

Documento
12/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 22:18

Conclusão
25/02/2024 17:39

Juntada de petição
01/02/2024 15:52

Expedição de documento
19/01/2024 12:43

Expedição de documento
07/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:46

Conclusão
24/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 23:54

Juntada de petição
10/10/2023 17:39

Juntada de petição
28/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:07

Documento
28/08/2023 12:37

Expedição de documento
25/08/2023 12:21

Expedição de documento
09/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:16

Juntada de documento
28/06/2023 18:48

Juntada de petição
15/06/2023 11:04

Deferido o pedido de
15/06/2023 11:04

Conclusão
15/06/2023 11:04

Juntada de documento
02/06/2023 22:49

Juntada de petição
30/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:28

Documento
29/05/2023 23:33

Juntada de petição
22/05/2023 17:40

Juntada de petição
09/05/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 05:21

Documento
05/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 03:25

Documento
20/04/2023 11:55

Juntada de documento
20/04/2023 11:55

Juntada de documento
31/03/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 10:16

Juntada de petição
14/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 10:31

Juntada de documento
08/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:48

Conclusão
08/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 22:14

Juntada de petição
20/01/2023 21:45

Juntada de petição
03/11/2022 22:58

Juntada de petição
03/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:11

Documento
27/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:31

Documento
04/10/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:53

Deferido o pedido de
03/10/2022 15:53

Conclusão
14/09/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 00:35

Juntada de petição
28/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:24

Juntada de documento
22/06/2022 15:29

Conclusão
22/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:28

Juntada de documento
05/06/2022 10:41

Juntada de documento
25/05/2022 19:39

Juntada de petição
20/05/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:53

Juntada de documento
14/04/2022 16:03

Juntada de petição
14/04/2022 15:42

Juntada de petição
31/03/2022 18:01

Juntada de petição
31/03/2022 16:57

Juntada de petição
30/03/2022 01:14

Juntada de petição
23/03/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 22:48

Juntada de petição
23/11/2021 12:10

Expedição de documento
22/11/2021 17:15

Expedição de documento
04/10/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:00

Juntada de petição
30/08/2021 13:25

Juntada de documento
20/08/2021 01:24

Juntada de petição
17/08/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 19:27

Juntada de petição
28/07/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:37

Conclusão
01/07/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 12:22

Juntada de documento
01/06/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:46

Desentranhada a petição
24/05/2021 17:36

Juntada de petição
24/05/2021 15:44

Juntada de petição
23/05/2021 03:38

Juntada de petição
23/05/2021 03:38

Juntada de petição
13/05/2021 11:41

Expedição de documento
12/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 16:58

Conclusão
10/05/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:03

Conclusão
07/05/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:01

Juntada de petição
05/05/2021 11:32

Conclusão
05/05/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 01:07

Juntada de petição
30/04/2021 00:00

Juntada de petição
29/04/2021 01:17

Juntada de petição
28/04/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 17:19

Juntada de documento
23/04/2021 18:53

Juntada de petição
21/04/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 13:11

Juntada de documento
19/04/2021 16:46

Juntada de petição
06/04/2021 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 11:27

Concedida a Medida Liminar
19/03/2021 11:27

Conclusão
19/03/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 11:26

Juntada de documento
17/03/2021 15:23

Juntada de petição
16/03/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:54

Juntada de documento
15/03/2021 17:09

Juntada de petição
26/02/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 09:50

Conclusão
25/02/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 09:49

Juntada de documento
25/02/2021 01:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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