27/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL ( 400160 ) em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Avenida Erasmo Braga, 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0953319-44.2023.8.19.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CATIA VIEIRA MORAES AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL ( 400160 ) CURATELADO: LAERCY VIEIRA MORAES Vistos etc.

Trata-se de ação visando a interdição de LAERCY VIEIRA MORAES.

Consta informação do óbito do interditado / interditanda. É o relatório.

Decido: Ante a notícia de falecimento do interditando / da interditanda, comprovada através de certidão de óbito acostada aos autos, o presente feito perdeu o seu objeto. É que no caso, tornou-se ausente uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação, qual seja, o interesse processual, já que o pronunciamento judicial a esta altura já não teria mais qualquer utilidade.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC/2015.

Dê-se ciência a Ministério Público.

Após as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA Juiz Substituto
12/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:09

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
09/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento
02/04/2025 04:24

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
03/02/2025 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de nova unidade judiciária
23/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de LAERCY VIEIRA MORAES em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:30

Expedição de Ofício.
12/08/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:56

Expedição de Termo.
19/07/2024 17:34

Expedição de Ofício.
19/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTI em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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