09/09/2025 12:24

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 13:30

Documento
05/09/2025 12:38

Documento
05/09/2025 06:44

Conclusão
03/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 121.

APELAÇÃO 0028409-37.2021.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0028409-37.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00343510 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO PARQUE SOL DO PONTAL ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS OAB/RJ-196565 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
21/08/2025 12:40

Inclusão em pauta
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 14:08

Pedido de inclusão
01/08/2025 11:32

Conclusão
30/06/2025 17:57

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028409-37.2021.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0028409-37.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00343510 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO PARQUE SOL DO PONTAL ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS OAB/RJ-196565 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO: Ao embargado. (A)
12/06/2025 15:58

Mero expediente
12/06/2025 12:20

Conclusão
12/06/2025 12:19

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 12:31

Documento
09/06/2025 08:50

Conclusão
04/06/2025 00:01

Provimento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 083.

APELAÇÃO 0028409-37.2021.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0028409-37.2021.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00343510 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: OS MESMOS APELADO: CONDOMINIO PARQUE SOL DO PONTAL ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS OAB/RJ-196565 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/05/2025 10:49

Inclusão em pauta
12/05/2025 00:06

Publicação
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 14:08

Pedido de inclusão
07/05/2025 11:05

Conclusão
07/05/2025 11:00

Distribuição
06/05/2025 14:45

Remessa
05/05/2025 20:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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