22/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874134-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MALOM DE ALMEIDA HENRIQUE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 20:56

Recebidos os autos
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
14/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874134-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MALOM DE ALMEIDA HENRIQUE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão
20/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:50

Recebidos os autos
18/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
17/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MALOM DE ALMEIDA HENRIQUE em 01/07/2024 23:59.
05/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de MALOM DE ALMEIDA HENRIQUE em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:28

Outras Decisões
09/02/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2023 16:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
20/12/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:18

Expedição de Certidão.
20/12/2022 05:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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