08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
06/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970040-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE SANTOS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, conforme manifestação ID nº 188381474, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:15

Outras Decisões
26/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
29/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2024 18:03

Recebidos os autos
05/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
17/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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