STJ - 0040864-29.2010.8.19.0001

05/05/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/05/2021 14:25

Transitado em Julgado em 05/05/2021

12/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 15:32

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

16/03/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 21:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2021 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO