STJ - 0166800-30.2011.8.19.0001

08/03/2017 13:56

Expedição de Ofício nº 000918/2017-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

08/03/2017 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/03/2017 09:51

Transitado em Julgado em 24/02/2017

07/02/2017 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30849/2017

07/02/2017 13:09

Ato ordinatório praticado (Petição 30849/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/02/2017 12:42

Protocolizada Petição 30849/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2017

02/02/2017 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2017 Petição Nº 486368/2016 - AgInt

02/02/2017 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2017 Petição Nº 491274/2016 - EDcl

01/02/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/02/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/01/2017 12:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 491274/2016 - EDcl no REsp 1602245/RJ - Prevista para 02/02/2017

10/01/2017 12:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 486368/2016 - AgInt no REsp 1602245/RJ - Prevista para 02/02/2017

19/12/2016 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

15/12/2016 19:00

Não conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO MUNIZ DA SILVA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 486368/2016 - AgInt no REsp 1602245

15/12/2016 19:00

Embargos de Declaração de SERGEI DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 491274/2016 - EDcl no REsp 1602245

06/12/2016 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016

06/12/2016 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2016

05/12/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2016 16:25

Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 491274/2016 - EDcl no REsp 1602245/RJ

05/12/2016 16:25

Incluído em pauta para 15/12/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 486368/2016 - AgInt no REsp 1602245/RJ

21/11/2016 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/11/2016 14:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585202/2016

21/11/2016 14:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584941/2016

21/11/2016 07:19

Ato ordinatório praticado (Petição 585202/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/11/2016 07:19

Ato ordinatório praticado (Petição 584941/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/11/2016 21:34

Protocolizada Petição 585202/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2016

18/11/2016 18:41

Protocolizada Petição 584941/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2016

10/11/2016 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2016

09/11/2016 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2016 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2016 15:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486368/2016. Publicação prevista para 10/11/2016)

14/10/2016 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2016

13/10/2016 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2016 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491274/2016. Publicação prevista para 14/10/2016)

07/10/2016 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 491274/2016

07/10/2016 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 486368/2016

03/10/2016 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 491274/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/09/2016 17:30

Protocolizada Petição 491274/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2016

29/09/2016 07:09

Ato ordinatório praticado (Petição 486368/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/09/2016 19:47

Protocolizada Petição 486368/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2016

28/09/2016 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483229/2016

27/09/2016 18:15

Ato ordinatório praticado (Petição 483229/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/09/2016 17:58

Protocolizada Petição 483229/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2016

23/09/2016 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2016

22/09/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2016 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/09/2016

14/09/2016 13:43

Juntada de Petição de ofício nº 450254/2016

14/09/2016 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/09/2016 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 450254/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/09/2016 14:41

Protocolizada Petição 450254/2016 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2016

08/09/2016 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

12/08/2016 11:29

Juntada de Ofício nº 004949/2016-CD4T

12/08/2016 10:03

Expedição de Ofício nº 004949/2016-CD4T ao (à)Delegado da 19ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro

09/08/2016 18:05

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO MUNIZ DA SILVA e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA

09/08/2016 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 369103/2016

09/08/2016 07:53

Ato ordinatório praticado (Petição 369103/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/08/2016 15:25

Protocolizada Petição 369103/2016 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2016

03/08/2016 13:58

Juntada de Ofício nº 004687/2016-CD4T

03/08/2016 13:38

Expedição de Ofício nº 004687/2016-CD4T ao (à)Delegado de Polícia da 125ª Delegacia Policial de São Pedro da Aldeia

01/08/2016 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2016

29/07/2016 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/07/2016 13:10

Juntada de Ofício nº 004506/2016-CD4T

18/07/2016 12:05

Expedição de Ofício nº 004506/2016-CD4T ao (à)Delegado de Polícia da 125ª Delegacia Policial de São Pedro da Aldeia

01/07/2016 14:33

Incluído em pauta para 09/08/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA

20/06/2016 10:11

Juntada de Ofício nº 003730/2016-CD4T

20/06/2016 09:39

Expedição de Ofício nº 003730/2016-CD4T ao (à)Delegado Delelgado de Polícia da 125ª Delegacia Policial de São Pedro da Aldeia

19/05/2016 10:18

Juntada de Ofício nº 002874/2016-CD4T

19/05/2016 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/05/2016 09:28

Expedição de Ofício nº 002874/2016-CD4T ao (à)Delegado de Polícia da 125ª Delegacia Policial de São Pedro da Aldeia

18/05/2016 07:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) (fls. 777, 782 e 808)

18/05/2016 07:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 553016)

16/05/2016 18:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

16/05/2016 13:41

Proferido despacho de mero expediente determinando providências à Coordenadoria da Quarta Turma para que realize o adequado cumprimento da parte final das decisões de fls. 777-781 e 782-785, relativamente à conversão do agravo em recurso especial, com urg

16/05/2016 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220018/2016

16/05/2016 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 220018/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/05/2016 10:34

Protocolizada Petição 220018/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2016

12/05/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2016 Petição Nº 197209/2016 - PET

11/05/2016 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2016 15:15

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício com urgência, ao responsável pela referida Delegacia de Polícia a fim de que forneça informações acerca do procedimento instaurado, bem ainda do eventual desfecho, vez que importante ao cor

11/05/2016 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/05/2016 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com ofício atendendo ao despacho de fl. 776

04/05/2016 18:57

Juntada de Petição de nº 197209/2016

04/05/2016 15:26

Ato ordinatório praticado (Petição 197209/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2016 15:20

Protocolizada Petição 197209/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2016

27/04/2016 11:10

Juntada de Ofício nº 002170/2016-CD4T

27/04/2016 10:48

Expedição de Ofício nº 002170/2016-CD4T ao (à)Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do rio de Janeiro

06/04/2016 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146563/2016

06/04/2016 07:51

Ato ordinatório praticado (Petição 146563/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

05/04/2016 17:57

Protocolizada Petição 146563/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2016

31/03/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 178659/2015 - AgRg no AgRg no

31/03/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 507843/2015 - OF

31/03/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 175578/2015 - AgRg no AgRg no

30/03/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que expedi, por e-mail, o Ofício n. 1803/2016-CD4T ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria Criminal da Comarca de Cabo Frio, conforme comprovante adiante acostado.

30/03/2016 18:04

Juntada de Ofício nº 001803/2016-CD4T

30/03/2016 18:04

Expedição de Ofício nº 001803/2016-CD4T ao (à)Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

30/03/2016 10:59

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de SERGEI DE ALMEIDA, para determinar a sua conversão, uma vez que reconsiderou a decisão monocrática de fls. 440-446, bem ainda aquela de fls. 414-418. Ficam prejudicados os agravos regimen

30/03/2016 07:42

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de LUIZ ROBERTO MUNIZ DA SILVA para determinar a sua conversão, uma vez que reconsiderou a decisão monocrática de fls. 440-446, bem ainda aquela de fls. 414-418. Ficam prejudicados os agravo

30/03/2016 06:49

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria Criminal da Comarca de Cabo Frio, a fim de que forneça informações acerca do procedimento instaurado (Publicação prevista para

29/03/2016 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/03/2016 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/02/2016 15:05

Juntada de Ofício nº 000253/2016-CD4T

17/02/2016 14:23

Expedição de Ofício nº 000253/2016-CD4T ao (à)Delegado da 19ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro

14/01/2016 13:38

Juntada de Ofício nº 000019/2016-CD4T

14/01/2016 13:30

Expedição de Ofício nº 000019/2016-CD4T ao (à)Delegado da 19ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro

13/11/2015 20:31

Juntada de Petição de ofício nº 507843/2015

13/11/2015 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 507843/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/11/2015 15:19

Protocolizada Petição 507843/2015 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2015

23/10/2015 14:17

Juntada de Petição de nº 467815/2015

23/10/2015 11:09

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1243-2015-CORD4T em 09/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

22/10/2015 15:35

Ato ordinatório praticado (Petição 467815/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

22/10/2015 15:08

Protocolizada Petição 467815/2015 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2015

15/10/2015 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455209/2015

15/10/2015 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455207/2015

15/10/2015 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 455209/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/10/2015 18:11

Ato ordinatório praticado (Petição 455207/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/10/2015 17:20

Protocolizada Petição 455209/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2015

15/10/2015 17:20

Protocolizada Petição 455207/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2015

15/10/2015 09:52

Juntada de Ofício nº 007659/2015-CD4T

15/10/2015 09:51

Juntada de Ofício nº 007658/2015-CD4T

15/10/2015 09:35

Expedição de Ofício nº 007659/2015-CD4T ao (à)Delegado da 19ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro

15/10/2015 09:35

Expedição de Ofício nº 007658/2015-CD4T ao (à)Procurador de Justiça de São Pedro da Aldeia

09/10/2015 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2015

08/10/2015 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2015 18:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Sergei de Almeida para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre o teor da documentação apresentada. Encaminhar ofícios ao Ministério Público Federal (Procuradoria da Rep

07/10/2015 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/07/2015 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental de fls. 449/458 (por SERGEI DE ALMEIDA), agravo regimental de fls. 461/471 (por LUIZ ROBERTO MUNIZ DA SILVA), impugnação, petição de renúncia de mandato e petição de f

07/07/2015 16:13

Juntada de Petição de nº 282907/2015

07/07/2015 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 280761/2015

07/07/2015 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 280761/2015 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/07/2015 16:05

Ato ordinatório praticado (Petição 282907/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/07/2015 14:18

Protocolizada Petição 282907/2015 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2015

06/07/2015 15:46

Protocolizada Petição 280761/2015 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/07/2015

06/07/2015 15:44

Juntada de Petição de nº 274393/2015

06/07/2015 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

01/07/2015 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 274393/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/07/2015 15:06

Protocolizada Petição 274393/2015 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2015

19/05/2015 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravos regimentais e impugnação

18/05/2015 18:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192770/2015

18/05/2015 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 192770/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/05/2015 16:36

Protocolizada Petição 192770/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2015

14/05/2015 05:18

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/05/2015

14/05/2015 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/05/2015

13/05/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/05/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

13/05/2015 16:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 14/05/2015)

13/05/2015 16:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 14/05/2015)

13/05/2015 14:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178659/2015

11/05/2015 14:58

Ato ordinatório praticado (Petição 178659/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

11/05/2015 14:36

Protocolizada Petição 178659/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2015

08/05/2015 13:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175578/2015

08/05/2015 13:06

Ato ordinatório praticado (Petição 175578/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/05/2015 12:29

Protocolizada Petição 175578/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2015

05/05/2015 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2015 Petição Nº 104285/2015 - AgRg

04/05/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2015 08:02

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO MINIZ DA SILVA e provido, uma vez que foi reconsiderada a decisão monocrática (Publicação prevista para 05/05/2015)

30/04/2015 20:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/04/2015 18:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental e impugnação.

10/04/2015 08:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114366/2015

27/03/2015 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 114366/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/03/2015 14:53

Protocolizada Petição 114366/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2015

25/03/2015 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/03/2015

24/03/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/03/2015 08:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 25/03/2015)

23/03/2015 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 104285/2015

23/03/2015 13:07

Ato ordinatório praticado (Petição 104285/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/03/2015 12:53

Protocolizada Petição 104285/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2015

16/03/2015 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2015

13/03/2015 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2015 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/09/2014 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

19/09/2014 10:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324213/2014

18/09/2014 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

16/09/2014 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 324213/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

16/09/2014 16:20

Protocolizada Petição 324213/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2014

01/08/2014 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/08/2014 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/08/2014 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO