TJRJ - 0841613-56.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINA BISAGNI PUIG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CASSIANO JOSE PEREIRA

CPF *33.***.*58-21

FERNANDO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 16:13

    Remessa

  • 15/08/2025 15:18

    Remessa

  • 02/07/2025 16:06

    Remessa

  • 02/07/2025 15:46

    Remessa

  • 09/06/2025 11:11

    Confirmada

  • 09/06/2025 00:05

    Publicação

  • 05/06/2025 17:57

    Documento

  • 05/06/2025 17:07

    Conclusão

  • 05/06/2025 13:00

    Não-Provimento

  • 27/05/2025 14:32

    Confirmada

  • 27/05/2025 00:05

    Publicação

  • 26/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

    TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO.

    LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWU5YTYyM2YtZmMyMS00NzA3LThlNmEtMGE0MjBjNzkyOGI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2224f1c045-d058-4e6e-a6db-04bd77eedcf5%22%7d A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO.

    PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE.

    MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj Orgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 016.

    APELAÇÃO 0841613-56.2023.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Ação: 0841613-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00773761 APTE: MARINA BISAGNI PUIG ADVOGADO: FERNANDO CÉSAR ARAÚJO DE SOUZA MELGAÇO OAB/RJ-122089 ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA OAB/RJ-107583 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES.

    CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público TEXTO:

  • 16/05/2025 14:16

    Inclusão em pauta

  • 13/05/2025 13:01

    Adiado

  • 12/05/2025 16:48

    Mero expediente

  • 09/05/2025 12:11

    Conclusão

  • 29/04/2025 18:58

    Confirmada

  • 29/04/2025 00:05

    Publicação

  • 16/04/2025 17:41

    Inclusão em pauta

  • 15/04/2025 13:00

    Adiado

  • 13/04/2025 10:14

    Mero expediente

  • 10/04/2025 16:29

    Conclusão

  • 09/04/2025 16:00

    Mero expediente

  • 07/04/2025 13:16

    Conclusão

  • 07/04/2025 13:11

    Documento

  • 03/04/2025 12:42

    Confirmada

  • 03/04/2025 00:05

    Publicação

  • 25/03/2025 12:43

    Inclusão em pauta

  • 25/03/2025 09:12

    Pedido de inclusão

  • 24/03/2025 15:05

    Conclusão

  • 24/03/2025 10:04

    Mero expediente

  • 18/10/2024 12:14

    Conclusão

  • 15/10/2024 11:18

    Confirmada

  • 23/09/2024 13:06

    Confirmada

  • 04/09/2024 15:29

    Confirmada

  • 04/09/2024 13:04

    Mero expediente

  • 04/09/2024 11:17

    Conclusão

  • 04/09/2024 00:06

    Publicação

  • 03/09/2024 15:06

    Confirmada

  • 03/09/2024 12:56

    Mero expediente

  • 02/09/2024 17:33

    Conclusão

  • 02/09/2024 17:30

    Distribuição

  • 02/09/2024 15:57

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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