TJRJ - 0860486-07.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital Vara Reg Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 12:31
Conclusos ao Juiz
-
19/12/2024 15:12
Recebidos os autos
-
19/12/2024 15:12
Juntada de Petição de termo de autuação
-
13/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, em reexame necessário, foi confirmada a sentença, nos termos do voto do Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
LUCIANO SILVA BARRETO.Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
LUCIANO SILVA BARRETO, DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, DES.
SUELY LOPES MAGALHAES, DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO, DES.
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, DES.
AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO e DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES. -
02/10/2024 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
-
02/10/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 00:08
Decorrido prazo de PATRICIA DARLENE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 15:44
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 17:32
Conclusos ao Juiz
-
24/02/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/11/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 20:42
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 15:39
Distribuído por sorteio
-
11/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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