19/08/2025 12:09

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2025 12:18

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929407-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO DA SILVA MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DA SILVA MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 21:49

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:49

Recebidos os autos
09/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:22

Distribuído por sorteio
28/09/2024 02:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 02:21

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 02:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 02:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 02:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2024 02:20

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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