11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:22

Outras Decisões
10/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0813346-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SILVIO FERNANDES MULIM RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 09:20

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:20

Recebidos os autos
08/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803134-41.2023.8.19.0050

Joao Paulo Nunes Adao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Muniz da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0807105-71.2025.8.19.0209

Bianca Cristina Sales da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Venicio Oliveira de Moraes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0814262-31.2025.8.19.0004

Jonas Marins Coutinho

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Alessandra Junqueira de Souza da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0143566-96.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Ernande Correia da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803682-98.2024.8.19.0028

Claudio Andre Abe

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Karine Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 17:22

Exibir Processo