TJRJ - 0006023-08.2024.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Crim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:33
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 14:02
Trânsito em julgado
-
05/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 20:48
Juntada de petição
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Aplico a transação penal celebrada, na forma do artigo 76, §4º, da Lei 9.099/95./r/n /r/nJulgo extinta a punibilidade pelo cumprimento da pena, consoante o informado pela Central de Penas e Medidas Alternativas desta Comarca./r/n /r/nOficie-se para baixa atendendo-se ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95./r/n /r/nDefiro a gratuidade de justiça./r/n /r/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/n /r/nP.R.I./r/n -
13/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Ao Ministério Público. -
12/05/2025 09:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
12/05/2025 09:39
Conclusão
-
09/05/2025 23:41
Juntada de petição
-
06/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 15:52
Conclusão
-
05/05/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 15:46
Juntada de documento
-
25/04/2025 12:07
Juntada de petição
-
26/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 15:07
Juntada de documento
-
21/03/2025 18:14
Juntada de petição
-
24/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:54
Juntada de petição
-
11/02/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:06
Conclusão
-
24/01/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 09:35
Juntada de petição
-
12/12/2024 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 07:26
Conclusão
-
11/12/2024 19:37
Juntada de petição
-
10/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:29
Conclusão
-
09/12/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:32
Juntada de petição
-
05/12/2024 15:13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/12/2024 15:12
Juntada de documento
-
05/12/2024 15:09
Juntada de documento
-
04/12/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 16:10
Início do Cumprimento da Transação Penal
-
03/12/2024 16:53
Juntada de petição
-
05/11/2024 14:09
Juntada de documento
-
01/11/2024 14:04
Audiência
-
01/11/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 08:51
Conclusão
-
24/10/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 20:06
Juntada de petição
-
18/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 07:05
Conclusão
-
17/10/2024 15:43
Juntada de petição
-
26/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:06
Conclusão
-
25/07/2024 17:28
Juntada de petição
-
23/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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