STJ - 0278815-29.2017.8.19.0001

29/11/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967607/2024

30/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 967607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 722970/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722970 - AgInt no AREsp 2635484 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722970/2024 - AgInt no AREsp 2635484/RJ

17/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 918950/2024

17/10/2024 12:09

Protocolizada Petição 918950/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2024

16/10/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722970/2024 - AgInt no AREsp 2635484/RJ

02/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870204/2024

02/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 870204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 670931/2024 - EDcl

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670931 - EDcl no AREsp 2635484 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 14:20

Embargos de Declaração de DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00670931 - EDcl no AREsp 2635484

01/10/2024 14:20

Embargos de Declaração de DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e PRODOMUS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00670931 - EDcl no AREsp 2635484

17/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815352/2024

17/09/2024 16:35

Protocolizada Petição 815352/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813684/2024

17/09/2024 11:34

Protocolizada Petição 813684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 722970/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722970/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722970/2024

23/08/2024 16:18

Protocolizada Petição 722970/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

22/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2024 e término em 21/08/2024, para BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A apresentar resposta à petição n. 670931/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 20

21/08/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713393/2024

21/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 713393/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

20/08/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704739/2024

20/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 704739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/08/2024 Petição Nº 670931/2024 -

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 670931/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670931/2024

12/08/2024 12:49

Protocolizada Petição 670931/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

06/08/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654487/2024

06/08/2024 21:59

Protocolizada Petição 654487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ANA MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL e LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ANA MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL e LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ANA MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL e LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 21:10

Não conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A

31/07/2024 21:10

Não conhecido o recurso de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A

12/06/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO