12/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/09/2025 13:43

Juntada de petição
11/09/2025 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
05/09/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0806772-80.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAETHE ERIKA SCHWENDLER RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:12

Recebidos os autos
30/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
30/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

1) Indefiro o requerimento de suspensão do presente feito, por ausência de previsão legal, bem como diante dos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, sobretudo o da celeridade. 2) Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de d
25/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:05

Juntada de petição
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0806772-80.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAETHE ERIKA SCHWENDLER RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Considerando que se trata de questão meramente de direito, digam as partes se insistem na realização de audiência, em 5 dias, valendo o silêncio como dispensa.

BARRA MANSA, 14 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:44

Conclusos ao Juiz
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de KAETHE ERIKA SCHWENDLER em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 09:54

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:58

Juntada de petição
31/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:42

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS NEVES em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS NEVES em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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