STJ - 0033150-97.2015.8.19.0209

16/12/2020 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2020 14:29

Transitado em Julgado em 04/12/2020

12/11/2020 05:20

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 425738/2020 - EDcl no AgInt no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 425738/2020 - EDcl no AgInt no

29/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0425738 - EDcl no AgInt no AREsp 1523161 - Publicação prevista para 03/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de SJM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES e MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00425738/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1523161/RJ

21/10/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-3T)

09/10/2020 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:42

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 425738/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1523161/RJ

06/07/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

03/07/2020 19:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 463595/2020 (Juntada automática)

03/07/2020 19:15

Protocolizada Petição 463595/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2020

26/06/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2020 Petição Nº 425738/2020 -

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425738/2020. Publicação prevista para 26/06/2020)

22/06/2020 14:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425738/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 14:40

Protocolizada Petição 425738/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2020

19/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 559601/2019 - AgInt

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559601 - AgInt no AREsp 1523161 - Publicação prevista para 19/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SJM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES e OUTROS, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 559601/2019 - AgInt no AREsp 1523161

05/06/2020 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-3T)

01/06/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 17:28

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 559601/2019 - AgInt no AREsp 1523161/RJ

17/10/2019 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/10/2019 17:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2019 17:29

Determinada a distribuição do feito

03/10/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/10/2019 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de fls. 391 a 392 teve início em 15/08/2019 e término em 04/09/2019, tendo as petições nºs. 559601/2019 e 559616/2019 (AgInt) sido protocolizadas em 05/09

02/10/2019 17:25

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 640545/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 17:25

Protocolizada Petição 640545/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2019

11/09/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 559616/2019 -

11/09/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 559601/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559601/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559616/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

05/09/2019 13:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559616/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 13:18

Protocolizada Petição 559616/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

05/09/2019 13:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559601/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 13:15

Protocolizada Petição 559601/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

14/08/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

13/08/2019 12:58

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS RODRIGUES e OUTROS

03/07/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO