28/07/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:36

Juntada de mandado
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:17

Transitado em Julgado em 11/07/2025
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804181-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANE KETLEN PEREIRA CONCEICAO RÉU: VIA VAREJO S/A , SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 11:33

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804181-96.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYANE KETLEN PEREIRA CONCEICAO RÉU: VIA VAREJO S/A , SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 08:17

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 08:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 08:17

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 08:17

Recebidos os autos
30/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
28/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:15

Recebidos os autos
03/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/04/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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