02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0895282-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : Em segredo de justiça REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: DANIEL QUADROS FARIAS GOMES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895282-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: MAIRA GABRIELA GOMES MARQUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 01:00

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 01:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 01:00

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 01:00

Recebidos os autos
09/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
05/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:33

Declarada incompetência
25/07/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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