23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av.

João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805728-66.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO RUBENS LIMA COUTINHO RÉU: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, UNIAO DE LOJAS LEADER S.A Trata-se de demanda ajuizada por ANTONIO RUBENS LIMA COUTINHO em face de CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., todos já qualificados nos autos.

Contestação da ré CREDSYSTEM ao ID 146135792, sem preliminares.

Contestação da ré UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. ao ID 146137769, suscitando preliminar de ilegitimidade passiva.

Réplica ao ID 147923175 e ao ID 147923180.

Em provas, o autor se manifestou ao ID 162932252, requerendo a produção de prova pericial; a ré CREDSYSTEM se manifestou ao ID164479386, requerendo o julgamento antecipado da lide; a ré UNIÃO DE LOJAS não se manifestou.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Passo a fundamentar e a decidir.

DEFIROa gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

REJEITOa preliminar de ilegitimidade passiva aventada pela ré UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., à luz da teoria da asserção, por ter sido indicada como titular da relação jurídica de direito material aventada em juízo, cuja procedência ou não será analisada quando do julgamento do mérito.

INTIMEM-SEas rés para que se manifestem sobre o ato ordinatório de ID 165400260 em 15 (quinze) dias, regularizando sua representação processual.

Inexistem outras questões processuais pendentes, preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas.

A seu turno, estão presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício regular do direito de ação, positivadas no art. 17 do CPC (interesse e legitimidade).

Declaro o feito saneado.

Fixo como pontos controvertidos a regularidade da celebração do negócio jurídico e eventuais indenizações cabíveis.

DEFIROa produção de prova pericial grafotécnica requerida pelo autor.

NOMEIO, para tanto, o i. perito ANTÔNIO CARLOS ALCOFORADO DA LUZ, de endereço eletrônico conhecido pela serventia, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular sua proposta honorária, ciente de que o autor litiga sob o pálio da justiça gratuita.

Intimem-se as partes para as providências do art. 465, §1º e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

ITAPERUNA, data da assinatura digital.

HENRIQUE GONCALVES FERREIRA Juiz Titular
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 07/02/2025 23:59.
10/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 20:39

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:00

Prejudicado o pedido de #Oculto#
10/09/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004455-12.2020.8.19.0031

Tania Prado Rodrigues Scaglione

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0916034-80.2024.8.19.0001

Jucara Potyguara Alves

Banco Pan S.A

Advogado: Karina Donata Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800475-51.2024.8.19.0009

Carlos Alberto Feliciano Figueira Junior

Ebazar.com.br. LTDA

Advogado: Arthur Marchette Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0265994-51.2021.8.19.0001

Laura Fabris

Condominio do Edificio Ipanema Ville Res...

Advogado: Priscila Maria Rodrigues Pezzotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801794-14.2025.8.19.0205

Banco Volkswagen S.A.

Guilherme do Nascimento Pereira Junior

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 07:50

Exibir Processo