04/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:0825054-53.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JAMES TAYLOR SILVA DE CARVALHO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.
21/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0825054-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAMES TAYLOR SILVA DE CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECEBO os embargos de declaração , já que presente o requisito extrínseco de admissibilidade.

A tempestividade foi devidamente certificada pelo i. cartório, através da certidão retro.

Os embargos, contudo, NÃO MERECEM ACOLHIMENTO.

Não vislumbro nas alegações da parte embargante.

Pela leitura dos argumentos, inexiste qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão proferida, nos termos do art. 1.022, I e II, ambos do CPC, tendo o recurso, em verdade, adentrado no mérito do provimento atacado.

Eventual irresignação do referido "decisum" deverá ser deduzida pela via recursal adequada.

REJEITO, portanto, os embargos declaratórios em exame.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
04/03/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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