17/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:27

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:27

Juntada de mandado
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0826056-59.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL FERREIRA DA SILVA DE MELLO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de NATHALIA GUIMARAES RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DA SILVA DE MELLO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DA SILVA DE MELLO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
22/02/2025 22:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/02/2025 22:34

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 22:34

Recebidos os autos
07/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
06/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 10:57

Recebidos os autos
28/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/01/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 20:04

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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