17/08/2025 13:24

Baixa Definitiva
17/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
17/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 23:19

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0828721-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Trata-se de ação de repetição de indébito, em que as partes, antes mesmo de prolatada a sentença de mérito, apresentaram petição conjunta de acordo, conforme juntada no ID 64591357, pugnando pela homologação deste.

Isto posto, HOMOLOGO a transação realizada no presente feito, nos termos do ID 64591357, à luz do caput do art. 200 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas iniciais pro rata, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

ANDRE PINTO Juiz Titular
22/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:33

Homologada a Transação
19/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
20/01/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 18:23

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ROBSON RANGEL MARTINS em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815903-29.2022.8.19.0014

Flaviane Pessanha de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Carlos Alberto Maciel Abdu Neme

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0808974-14.2025.8.19.0001

Areas Ferreira Empreendimentos Imobiliar...

Antonio Jose de Almeida Carneiro

Advogado: Raphael Schettino Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0810967-53.2025.8.19.0208

Augusta Moreira de Castro Paes

Dulcineia Rodrigues Barbosa

Advogado: Hebenezer Abreu de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0930061-05.2023.8.19.0001

Flavio de Souza Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Alberto Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0000734-96.2024.8.19.0068

Ade Kely Kleinschmidt de Azevedo

Andre Luiz Rodrigues Cardoso

Advogado: Maria de Fatima Alvares Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 00:00

Exibir Processo