16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO GOMES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:16

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
12/08/2025 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
21/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:47

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801485-05.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE SOUZA MOTTA RÉU: TIM S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
23/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:15

Recebidos os autos
26/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
26/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:24

Juntada de petição
19/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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