13/06/2025 16:47

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0886068-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WEILLER CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:23

Recebidos os autos
09/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
06/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Outras Decisões
02/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:07

Juntada de carta
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:33

Juntada de petição
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 13:27

Juntada de carta precatória
19/04/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 13:55

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:30

Declarada incompetência
04/04/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:39

Juntada de acórdão
01/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:43

Juntada de decisão monocrática segundo grau
20/07/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WEILLER CARNEIRO DA SILVA - CPF: *38.***.*32-94 (REQUERENTE).
04/07/2023 09:32

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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