TJRJ - 0836702-04.2024.8.19.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:54
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 10:00
Não-Provimento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 354.
RECURSO INOMINADO 0836702-04.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0836702-04.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00032682 RECTE: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS RECTE: MILLENA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: MILLENA ALMEIDA DE SOUZA OAB/RJ-253473 RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO -
19/05/2025 16:31
Inclusão em pauta
-
16/05/2025 15:52
Conclusão
-
16/05/2025 15:49
Documento
-
15/05/2025 00:05
Publicação
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12/05/2025 18:18
Mero expediente
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07/05/2025 19:31
Conclusão
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05/05/2025 23:06
Recebimento
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02/04/2025 00:05
Publicação
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28/03/2025 15:03
Mero expediente
-
20/03/2025 02:16
Conclusão
-
20/03/2025 02:13
Distribuição
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20/03/2025 02:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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